Processo 161550/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 15:28
Autuado em 30/03/2010 15:28
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 44/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   44/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/01/2011 Acórdão   44/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2010 10:15 111324/10 REQUERIMENTO EXTERNO
06/05/2010 10:14 156638/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 804167/17
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1035/16 - GP
29/04/2011 12:50 Juntada de AR ofício 168/11-OPD-GP
22/02/2011 10:31 AR de devolução dos autos fisicos sz003402312br
10/09/2010 16:05 do Protocolo nº 472998/10, referente à resposta ao ofício 994/10 do Sr. Aparecido José Weiller Junior.
20/08/2010 11:59 do Protocolo nº 450200/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 994/10-OCN-DCM.
09/08/2010 14:39 do aviso de recebimento do ofício nº 994/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1035/ 2016   
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   994/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 44/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 815/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 10:40 DP  
14/11/2017 07:54 COEX Informação nº 7290/2017 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10567/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1035/2016 -
24/05/2016 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 586/2016 -
29/03/2011 11:43 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 139/2016 -
29/03/2011 11:43 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 146/2016 -
29/03/2011 11:43 DP Informação nº 556/2011 -
15/03/2011 10:44 GP Despacho Processual Diverso nº 499/2011 -
15/03/2011 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 168/2011 -
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2011 -
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 104/2011 -
19/01/2011 14:46 DG  
15/12/2010 16:26 GACAC  
09/12/2010 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 371/2010 -
09/12/2010 12:07 SMPjTC Parecer nº 12163/2010 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme unidade
29/09/2010 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1208/2010 -
29/09/2010 16:02 DCM Instrução nº 3091/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 09:44 SITIO  
30/03/2010 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 815/2010 -
30/03/2010 17:09 DCM Instrução nº 1799/2010 - MUNICÍPIO DE JESUITAS Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 994/2010 -
30/03/2010 15:27 DP  

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